A Casa do Povo de Santo Estêvão (CPSE) é uma associação sem fins lucrativos, situada na aldeia de Santo Estêvão no Concelho de Tavira em pleno barrocal do Algarve, a região mais meridional de Portugal continental..

Na sua já longa história – comemorou 70 anos em 5 de Março de 2013 – a CPSE tem vindo a desenvolver as mais variadas actividades enquadradas nos propósitos estabelecidos estatutariamente.

Com a publicação dos novos Estatutos, em 2001, a CPSE iniciou uma profunda renovação. Dentro dessa lógica foi inaugurado, em 15 de Agosto de 2007, o novo edifício-sede.

A CPSE está agora apetrechada com instalações e equipamentos que permitem oferecer aos seus associados, e à comunidade em geral, um conjunto diversificado de actividades: do desporto à leitura, da música à navegação virtual.

As Casas do Povo (CP) foram criadas por Decreto-Lei nº 23051, em 23 de Setembro de 1933. A de Santo Estêvão de Tavira (CPSE) surgiu cerca de dez anos depois, em 5 de Março de 1943, embora já existisse como delegação da Casa do Povo da Luz de Tavira.

Podem elencar-se dois grandes períodos historiográficos das CP: o período até 1974 em que, como parte de um projecto político de matriz corporativa, se constituíram como ligações privilegiadas entre o Estado e as comunidades rurais e seus trabalhadores; o período pós-25 de Abril, em que se adaptaram a um projecto político de matriz democrática, caminhando lenta, mas progressivamente, para a independência jurídica e financeira do poder central.

Os primeiros Estatutos da CPSE, que datam do ano da sua constituição, continham já todas as vertentes de actuação que marcariam a história das CP até 1974: uma função educativa e cultural e uma função assistencialista e previdencial; esta última estabelecida pelo Decreto-Lei nº 30710 de 29 de Agosto de 1940.

Até 1949 a CPSE funcionou junto do edifício da actual Farmácia (Cesário Tavares), ano em que passou para a casa onde hoje é a residência da Dra. Maria Luísa Cesário Tavares. Com mais espaço disponível foi então possível implementar um consultório médico, uma biblioteca, uma sala de leitura e salas de convívio onde a Direcção instalou, por exemplo, um primeiro aparelho de TSF. Foi nestes primeiros anos criado o Rancho Folclórico.

Em 1954 a CPSE adquiriu o edifício que funcionou como sede até 2006, altura em que sofreu uma profunda remodelação. Entre 1955 e 1963 a CPSE adquiriu ainda parcelas de terreno em frente da sua sede com a finalidade de construir um salão apto para espectáculos de maiores dimensões, objectivo que só indirectamente foi conseguido: em 1982 parte desses terrenos foram doados à Junta de Freguesia de Santo Estêvão (JFSE) para que neles fosse construído o seu edifício-sede, com o compromisso do Salão poder ser usado pela CPSE sempre que esta o requeresse.

Até 1974, as CP desempenharam pois um papel fundamental na assistência médica, na velhice ou na oferta cultural e educacional às populações rurais. A criação, já em regime democrático, de sistemas de saúde e de previdência universais (Serviço Nacional de Saúde e Segurança Social), veio substituir parte das funções tradicionais das CP.

O caminho traçado para as CP desde então, e a CPSE não foi excepção, foi o da lenta mas progressiva desvinculação da tutela do Estado. Até se constituírem como associações de direito privado, em 1990 e através do Decreto-lei 246/90 de 27 de Julho, as CP passaram ainda pela tutela do Estado através da Junta das Casas do Povo (Decreto-Lei nº4/82 de 11 de Janeiro) e, na sequência da extinção desta em 1985 (Decreto-Lei nº185/85, de 29 de Maio), através dos Centros Regionais de Segurança Social.

Dependendo da sua história particular, as funções actualmente desempenhadas por cada uma das CP continuam a ter uma forte ligação às comunidades rurais em que surgiram, apesar de mudanças demográficas terem transformado radicalmente o contexto sociocultural de muitas delas. Santo Estêvão está também em rápida transformação, apesar de continuar a ser uma freguesia eminentemente rural, de povoamento disperso, e das actividades agrícolas ainda não terem cedido totalmente ao sector terciário.

O espectro das actividades das CP continua também a ser vasto e pode ir desde a assistência social, em valências que o Estado não pôde chamar a si (centros de dia ou residências para os mais velhos, infantários, etc.), até às mais variadas actividades de índole cultural, quer sejam de âmbito desportivo, educativo, artístico, etc. A assistência à velhice foi assumida em Santo Estêvão pelo Centro Social, instituição que se encarrega de proporcionar um conjunto diversificado de serviços dirigidos à população mais idosa, quer seja no apoio domiciliário, quer seja no Centro de Dia.

A CPSE mudou os seus Estatutos em 16 de Maio de 2001, publicados em Diário da República em 20 de Outubro do mesmo ano. Nesse mesmo ano passou a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). Depois de um interregno de alguns anos, devido à remodelação das instalações e ao seu reapetrechamento, a CPSE está agora em condições de desenvolver um conjunto variado de actividades centradas sobretudo na oferta e produção culturais.

Tal oferta/produção não pode deixar de ter em conta as mudanças significativas ocorridas no tecido social da aldeia: aumento da escolaridade e do nível de vida e consequente aumento da demanda de oferta cultural; acréscimo da diversidade linguística e cultural da população residente, por via da fixação de populações migrantes com a mais variada origem e motivações; melhoria das acessibilidades, etc. A CPSE não poderia deixar de dar resposta às novas exigências trazidas pelas mudanças atrás enunciadas e assumir uma programação de qualidade que pretende reunir o que a aldeia tem para oferecer – cativando os seus residentes e incentivando-os a participar das suas actividades – e o que de melhor se faz na região, no país e, se possível, fora dele.

[Última actualização, Outubro de 2013]